SP: Game Over: Sefaz combate sonegação em venda de videogame

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira (8) a operação Game Over. Seriam cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios contábeis e residências, além de 12 ordens de fiscalização. A ação ocorreu em São Paulo, Osasco, Barueri, São Caetano e Guarulhos.

A operação é resultado de investigação que apurou um esquema de fraude de um grupo de 40 empresas que sonegavam impostos na venda de videogames. Em parceria com a Polícia Civil e o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo, distribuidoras e varejistas do ramo de eletrônicos foram investigadas.

Somente nesta quinta-feira, foram mobilizados cerca de 100 agentes fiscais de seis delegacias tributárias e 70 policiais civis.

A ação teve como objetivo apreender livros, documentos fiscais, controles paralelos e realizar cópia e autenticação de arquivos digitais. A intenção foi ampliar o conjunto de provas a ser utilizado nas esferas fiscal e penal. A operação desqualificou empresas simuladas e pessoas interpostas, responsabilizando articuladores e beneficiários​ do esquema, agora desarticulado.

As investigações começaram há um ano e apurou que o esquema consistia em abrir empresas de fachada, com sócios laranjas, para emitir Notas Fiscais e “esquentar” as mercadorias para simular o recolhimento do ICMS devido em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

Essas mercadorias, aparentemente legais, eram entregues a distribuidoras envolvidas no esquema, que as revendiam a grandes redes varejistas. Os produtos chegavam ao consumidor final por meio de plataformas e-commerce e lojas físicas desses varejistas.

Desde 2015, o esquema fraudulento dessas 40 empresas teria movimentado ilegalmente 800 milhões de reais em vendas de videogames. Segundo a apuração, há indícios de sonegação de aproximadamente 250 milhões de reais nessas negociações.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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